O curso de pós-graduação em Direito Tributário e Processual Tributário tem como foco a formação, capacitação e aperfeiçoamento profissional que possibilite o exercício da atividade jurídica na área Tributária. Com forte viés profissional, trata a temática com profundidade e aborda os desafios contemporâneos que marcam a relações tributárias entre cidadãos, empresas e estado. Os conteúdos aprofundam os conhecimentos anteriormente adquiridos pelos alunos e promovem a atualização teórica e prática por meio de uma visão multidisciplinar considerando a estrutura jurídica brasileira.

ObjetivosO curso tem por objetivo aprofundar o estudo do sistema de direito e processo tributário brasileiro, com ênfase no Direito Constitucional Tributário, a parte geral do Direito Tributário, os tributos em espécie e o direito processual tributário.

PúblicoProfissionais graduados em Direito ou outras áreas de conhecimento afetos ao Direito Tributário, Advogados, Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Servidores Públicos e Procuradores.

Diferenciais • Professores experientes e com atuação no mercado de trabalho;
• Produção de artigo científico;
• Estrutura curricular diferenciada;
• Material didático digital;
• Preparação para concursos e para o exercício profissional.

Programa do cursoO curso está organizado em um conjunto de disciplina curriculares, cujos conteúdos são atualizados e diferenciados para promover o estudo aprofundado das questões pertinentes à temática. A Prática de Pesquisa e Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso também constitui momento formativo central com vistas à formação para a investigação científica e a inserção em atividades de pesquisa. As aulas são ministradas conforme o cronograma de cada turma e compreendem atividades presenciais com os professores, bem como atividades extraclasse realizadas pelos estudantes em horários alternativos.

Duração do cursoA duração do curso pode variar de 9 até 12 meses de aulas conforme o cronograma da turma e mais o prazo complementar de 6 meses para elaboração do TCC para alunos que não o elaborarem durante o período de aulas.

Frequência • Semanal (duas 2 vezes por semana das 18h30min às 22h30min);
• Aos sábados das 08h00min às 18h00min (até três sábados por mês);
• Mensal (sábados e domingos das 08h00min às 18h00min).

Trabalho de Conclusão de Curso - TCCO trabalho de conclusão de curso pode ser elaborado em forma de artigo científico ou monografia.

Documentação necessária para matrícula• Uma foto 3x4 recente;
• Cópia de RG, CPF;
• Comprovante de Residência;
• Diploma de curso superior ou o certificado de conclusão (cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do original